Termos e Condições
📜 Termos e Condições de Utilização – ZOUMA
Última atualização: 23 de julho de 2025
Estes Termos e Condições regulam o uso do website ZOUMA, disponível em [URL da loja], e as transações realizadas através da nossa loja online.
Ao aceder, navegar ou comprar no nosso site, está a concordar com os seguintes termos:
1. Identificação da Empresa
ZOUMA
📍 Portugal
📧 zoumadecor@gmail.com
2. Utilização do Website
Ao utilizar este site, o utilizador compromete-se a:
Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
Não utilizar o site para fins fraudulentos ou ilícitos
Respeitar os direitos de propriedade intelectual da marca ZOUMA e de terceiros
Reservamo-nos o direito de recusar o acesso ou encerrar contas de utilizadores que violem estes termos.
3. Produtos e Preços
Todos os preços estão em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
A ZOUMA reserva-se o direito de alterar preços, campanhas promocionais e stock sem aviso prévio.
Apesar dos nossos esforços, podem ocorrer erros tipográficos ou de imagem; nestes casos, entraremos em contacto antes de processar a encomenda.
4. Encomendas
Após completar a sua encomenda, receberá um e-mail de confirmação.
A encomenda só será processada após confirmação do pagamento.
A ZOUMA reserva-se o direito de cancelar encomendas em caso de erro evidente, indisponibilidade de stock ou suspeita de fraude.
5. Pagamentos
Aceitamos pagamentos através de:
Cartão de crédito/débito
PayPal
Referência Multibanco (se aplicável)
MB WAY (se ativado)
Todos os pagamentos são processados de forma segura através dos parceiros da Shopify.
6. Envios
As encomendas são processadas e enviadas em dias úteis.
Os prazos de entrega estimados são apresentados no momento da compra e podem variar consoante o destino.
Consulte nossa [Política de Envio] para mais detalhes.
7. Devoluções e Reembolsos
O cliente pode exercer o direito de livre resolução no prazo de 14 dias após receção da encomenda.
Consulte nossa [Política de Reembolso] para saber como proceder.
8. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do site (textos, imagens, logótipos, gráficos) são propriedade da ZOUMA ou de terceiros devidamente autorizados.
É proibida a sua cópia, reprodução ou distribuição sem consentimento prévio por escrito.
9. Proteção de Dados
A recolha e tratamento de dados pessoais respeitam o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Para mais informações, consulte a nossa [Política de Privacidade].
10. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa e europeia.
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo ou utilizar a Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha:
🔗 https://ec.europa.eu/consumers/odr
11. Contacto
Para qualquer dúvida ou questão relacionada com os Termos e Condições, pode contactar-nos: